Processo 342360/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 19:30
Autuado em 29/04/2015 19:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 555/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   555/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2016 Acórdão   555/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Gestor atual JURACI BARBOSA SOBRINHO
Gestor das Contas JURACI BARBOSA SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 15:51 do Protocolo 809889/15
09/10/2015 12:54 do Protocolo 808637/15
23/09/2015 13:38 do Protocolo 752674/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2016 1307 Acórdão nº 555/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 313/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 239/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5211/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 17:49 DP  
21/03/2016 08:17 DEX Informação nº 1855/2016 -
19/02/2016 08:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2016 -
28/01/2016 17:38 GCFAMG  
28/01/2016 08:06 S2C Certidão de Sessão nº 104/2016 -
18/12/2015 11:55 GCFAMG  
18/12/2015 10:55 S2C Certidão de Sessão nº 1595/2015 -
02/12/2015 10:33 GCFAMG  
05/11/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 15610/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas. Exercício de 2015. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades sanadas. Pela regularidade com recomendação.
09/10/2015 16:19 DCE Instrução nº 355/2015 -
24/09/2015 14:51 DP  
23/09/2015 15:26 DCE Despacho Processual Diverso nº 313/2015 -
26/08/2015 17:28 DP Informação nº 20431/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 239/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Instrução nº 237/2015 -
29/04/2015 21:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5211/2015 -

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